Os eleitores têm até esta quarta-feira (5) para pedir o título para poder votar nas eleições de outubro. Maiores de 18 anos são obrigados a votar e quem tiver mais de 16 anos pode optar por participar ou não das próximas eleições. No dia 5 também termina o prazo para os brasileiros que moram no exterior pedirem a transferência do domicílio eleitoral, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os documentos exigidos para tirar o título são a Carteira de Identidade, o comprovante de residência, título de eleitor anterior [se for o caso] e, para os homens, comprovante de quitação militar.
Para quem mora fora do Brasil, o voto é obrigatório apenas nas eleições presidenciais, para eleitores maiores de 18 anos, segundo o TSE. Eleitores com domicílio no exterior devem se cadastrar em uma embaixada ou consulado brasileiro ou em qualquer cartório eleitoral no Brasil.
No exterior, é necessário apresentar um documento oficial brasileiro de identificação – original ou cópia autenticada – no qual conste o nome completo, a data de nascimento, a filiação, a nacionalidade e a naturalidade, além de um comprovante de residência e de quitação militar. No caso de transferência, o eleitor deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio.
Os brasileiros maiores de 18 anos que não votarem nas próximas eleições ficam impedidos de tirar passaporte ou identidade. O voto é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. O cidadão também fica impossibilitado de requerer qualquer documento em repartições diplomáticas no exterior.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 3 de outubro. Neste ano serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário